7 erros no rótulo que podem gerar multa (e como evitar)
A vigilância sanitária pode autuar um produto com rótulo irregular — e a maioria das multas vem de erros simples, fáceis de evitar. Veja os 7 mais comuns.
1. Não declarar alérgicos
Esquecer o "CONTÉM" ou o "PODE CONTER" é uma das falhas mais graves — envolve risco à saúde. Sempre declare leite, ovo, trigo, soja, amendoim, castanhas etc. quando presentes ou com risco de contaminação cruzada.
2. Tabela nutricional errada ou ausente
Tabela fora do novo modelo (RDC 429/2020 e IN 75/2020), sem o valor por 100 g, sem %VD ou com a porção errada. A tabela precisa seguir o formato oficial.
3. Faltar lote ou validade
Todo alimento embalado precisa de lote e prazo de validade visíveis. Sem eles, o produto é considerado irregular na hora.
4. Faltar o conteúdo líquido
O peso ou volume (ex.: "500 g") é obrigatório e precisa estar no painel principal, de forma legível.
5. Letra ilegível ou tabela colorida
Informação obrigatória escondida em letra minúscula, ou tabela nutricional que não seja preto no branco, é motivo de autuação. Use fonte legível (Arial) e bom contraste.
6. Não identificar o fabricante
Falta de nome, CNPJ e endereço de quem produziu. O consumidor precisa saber a origem.
7. Alegações proibidas ("cura", "emagrece")
Rótulo não pode prometer curar doença, emagrecer ou atribuir propriedades que o produto não tem. Isso gera autuação e pode configurar propaganda enganosa.
Como não errar
O Meu Rótulo tem um checklist automático: ele avisa se falta conteúdo líquido, validade, lote, alérgicos ou tabela — antes de você mandar imprimir. Assim você não descobre o erro só quando o fiscal aparece.
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